Processo 813300/12
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 03/12/2012 15:01
Autuado em 03/12/2012 15:01
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 3129/2013 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 23/08/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/08/2013 Acórdão   3129/ 2013 Arquivamento IVAN LELIS BONILHA
08/08/2013 Acórdão   3129/ 2013 Arquivamento IVAN LELIS BONILHA
13/12/2012 Acórdão   4142/ 2012 Outros NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado AURO JOSEPHAT DALMOLIN
Interessado JORGE SEBASTIAO DE BEM
Interessado PROGRESSO CONSTRUCOES E SERVIÇOS LTDA
Procuradores: CAROLINE AMADORI CAVET (credenciado, inclusão:16/05/13), JULIANA APARECIDA PONCIO DE OLIVEIRA (credenciado), TULIO MARCELO DENIG BANDEIRA (credenciado, inclusão:16/05/13)
Origem SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA
Interessado TECNOLIMP SERVIÇOS LTDA
Procuradores: ANDREIA CANDIDA VITOR (credenciado, inclusão:09/04/13)

Juntadas
DataDescrição
10/05/2013 09:53 do Protocolo 298364/13
02/05/2013 11:03 Petição de outra natureza
24/01/2013 13:43 do Protocolo 36762/13
09/01/2013 11:22 do Protocolo 866873/12
09/01/2013 11:07 do Protocolo 866881/12
07/01/2013 12:01 do Protocolo 866962/12
07/01/2013 12:00 do Protocolo 866954/12
07/01/2013 12:00 do Protocolo 866938/12
07/01/2013 12:00 do Protocolo 866911/12
07/01/2013 12:00 do Protocolo 866890/12
07/01/2013 11:56 do Protocolo 866865/12
07/01/2013 11:55 do Protocolo 866814/12
07/01/2013 11:55 do Protocolo 866784/12
07/01/2013 11:52 do Protocolo 866750/12
07/01/2013 11:52 do Protocolo 866733/12
07/01/2013 11:39 do Protocolo 866717/12
07/01/2013 11:38 do Protocolo 866660/12
07/01/2013 11:37 do Protocolo 866636/12
17/12/2012 19:05 do Protocolo nº 84925-8/12, referente a Petição Recursal
13/12/2012 14:26 Termo de retirada de processo em mãos 8282/12
11/12/2012 17:35 do Protocolo nº 83635-0/12, referente a Ofício 74/12 - GCG
05/12/2012 17:36 do Protocolo nº 81779-8/12, referente a Documentação Complementar

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/08/2013 710 Acórdão nº 3129/2013
02/08/2013 695 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 29/2013 de 08/08/2013
06/06/2013 654 Despacho nº 610/2013
20/05/2013 643 Despacho nº 496/2013
23/04/2013 625 Despacho nº 378/2013
19/12/2012 551 Acórdão nº 4142/2012
14/12/2012 548 Despacho nº 2026/2012
13/12/2012 547 Termo de Distribuição de Processo nº 17639/2012
10/12/2012 544 Despacho nº 2001/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/09/2013 13:51 DP  
29/08/2013 12:43 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 455/2013 -
29/08/2013 12:43 STP Despacho Processual Diverso nº 120/2013 -
26/08/2013 14:22 SMPjTC Ciência de Decisão nº 808/2013 -
09/08/2013 10:43 STP Acórdão nº 3129/2013 -
09/08/2013 10:43 STP Certidão de Publicação DETC nº 537/2013 -
17/06/2013 10:31 GCG  
14/06/2013 17:46 GCNB  
13/06/2013 09:43 SMPjTC Parecer nº 8093/2013 - Pelo encerramento do feito. Pelo encerramento da presente Representação por perda de objeto.
04/06/2013 09:55 DCE Instrução nº 115/2013 -
29/05/2013 11:54 GCG Despacho nº 610/2013 -
16/05/2013 11:56 4ICE Informação nº 22/2013 -
16/05/2013 09:34 DP Informação nº 8899/2013 -
16/05/2013 09:24 GCG Certidão Diversa nº 9/2013 -
16/05/2013 09:16 DP  
06/05/2013 14:46 GCG Despacho nº 496/2013 -
22/04/2013 12:30 4ICE Despacho Processual Diverso nº 4/2013 -
09/01/2013 11:22 GCG Despacho nº 378/2013 -
20/12/2012 09:59 DP Informação nº 10/2013 -
20/12/2012 09:59 DP Informação nº 237/2013 -
20/12/2012 09:44 GCG  
13/12/2012 16:59 STP Acórdão nº 4142/2012 -
13/12/2012 16:59 STP Certidão de Publicação DETC nº 822/2012 -
13/12/2012 16:59 STP Certidão de Sessão nº 625/2012 -
04/12/2012 08:05 GCG Despacho nº 2001/2012 -
04/12/2012 08:05 GCG Despacho nº 2026/2012 -
04/12/2012 08:05 GCG Ofício com prazo nº 639/2012 -
03/12/2012 15:01 DP Termo de Distribuição de Processo nº 17639/2012 -

Voltar a Consulta